Spectrial: o julgamento-teatro do Pirate Bay já começou.

Começou hoje de manhã num tribunal distrital de Estocolmo o tão aguardado julgamento do Pirate Bay, o maior tracker de BitTorrent do mundo - com cerca de 22 a 25 milhões de utilizadores em simultâneo. No banco dos réus estiveram sentados os três administradores do site Peter Sunde, Frederik Neij e Gottfrid Svartholm Warg, bem como Carl Lundström...

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Aguardando material do Professor Paixão

Material do Professor Kléber Valença

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http://www.mpk.cnt.br/kav/AFSA.htm

Aulas Processo Civil IV - quase completas!!!

Apenas para ajudar os colegas.

DATA	PDF
12/08/2008	AULA
19/08/2008	AULA
26/08/2008	AULA
02/08/2008	AULA
09/09/2008	AULA
16/09/2008	AULA – I – FALTEI :-( AULA – II -
Resumo da Colega Nélia	Resumo Nélia

Cronograma da disciplina

Cronograma da disciplina
Aula	Data	Conteúdo Programático	Tipo Aula	◙
01	05/08/2008	Apresentação, Conteúdo Programático e Bibliografia.	Normal	◙
02	05/08/2008	Apresentação, Conteúdo Programático e Bibliografia.	Normal	◙
03	05/08/2008	Da Execução em Geral: Disposições Gerais.	Normal	◙
04	05/08/2008	Da Execução em Geral: Disposições Gerais.	Normal	◙
05	12/08/2008	Conceitos de Processo de Execução, Execução Forçada, Execução Indireta.	Normal	◙
06	12/08/2008	Conceitos de Processo de Execução, Execução Forçada, Execução Indireta.	Normal	◙
07	12/08/2008	Meios Executivos.	Normal	◙
08	12/08/2008	Meios Executivos.	Normal	◙
09	19/08/2008	Princípios da Execução.	Normal	◙
10	19/08/2008	Princípios da Execução.	Normal	◙
11	19/08/2008	Legitimidade para Execução.	Normal	◙
12	19/08/2008	Legitimidade para Execução.	Normal	◙
13	26/08/2008	Competência para Execução.	Normal	◙
14	26/08/2008	Requisitos necessários para realizar qualquer execução.	Normal	◙
15	26/08/2008	Inadimplemento: Conceito, Espécies e Natureza Jurídica.	Normal	◙
16	26/08/2008	Inadimplemento: Conceito, Espécies e Natureza Jurídica.	Normal	◙
17	02/09/2008	Títulos Executivos: Conceito, Natureza Jurídica e Títulos Executivos em Espécie.	Normal	◙
18	02/09/2008	Títulos Executivos: Conceito, Natureza Jurídica e Títulos Executivos em Espécie.	Normal	◙
19	02/09/2008	Da Responsabilidade Patrimonial.	Normal	◙
20	02/09/2008	Da Execução Provisória e Definitiva.	Normal	◙
21	09/09/2008	Da Intervenção de Terceiros na Execução.	Normal	◙
22	09/09/2008	Da Execução por quantia certa contra devedor solvente - Títulos extrajudiciais.	Normal	◙
23	09/09/2008	Do pedido e da citação.	Normal	◙
24	09/09/2008	Arresto executivo.	Normal	◙
25	16/09/2008	Penhora: Conceito, Natureza, Efeitos.	Normal	◙
26	16/09/2008	Penhora: Objeto, Limites, Espécies, Hipoteses de Modificação e Especiais.	Normal
27	16/09/2008	Remição da dívida e da Remissão.	Normal
28	16/09/2008	Remição da dívida e da Remissão.	Normal
29	23/09/2008	Embargos do executado e Exceção (Objeção) de Pré-executividade.	Normal
30	23/09/2008	Embargos do executado e Exceção (Objeção) de Pré-executividade. Embargos de Terceiro.	Normal
31	23/09/2008	Da Adjudicação e Remição de bens (pietatis causa).	Normal
32	23/09/2008	Da Alienação por Iniciativa Particular e Da Alienação por Hasta pública.	Normal
33	30/09/2008	Do Pagamento ao Credor e Extinção.	Normal
34	30/09/2008	Do Pagamento ao Credor e Extinção.	Normal
35	30/09/2008	Da Execução para Entrega da Coisa - Títulos extrajudiciais.	Normal
36	30/09/2008	Da Execução das obrigações de Fazer e Não Fazer - Títulos extrajudiciais.	Normal
37	07/10/2008	1ª Avaliação.	Avaliação
38	07/10/2008	1ª Avaliação.	Avaliação
39	07/10/2008	Da Liquidação.	Normal
40	07/10/2008	Do Cumprimento de Sentença - Obrigação de Dar Coisa Certa e Incerta.	Normal
41	14/10/2008	Do Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer e Não Fazer.	Normal
42	14/10/2008	Do Cumprimento de Sentença - Obrigação de Dar Quantia Certa.	Normal
43	14/10/2008	Do Cumprimento de Sentença - Obrigação de Dar Quantia Certa - Impugnação do Executado.	Normal
44	14/10/2008	Da Execução de Prestação Alimentícia.	Normal
45	21/10/2008	Entrega da 1ª Avaliação.	Normal
46	21/10/2008	Entrega da 1ª Avaliação.	Normal
47	21/10/2008	Da Execução contra a Fazenda Pública.	Normal
48	21/10/2008	Da Execução Contra a Fazenda Pública.	Normal
49	28/10/2008	Da Execução Contra a Fazenda Pública.	Normal
50	28/10/2008	Da Execução Fiscal.	Normal
51	28/10/2008	Da Execução Fiscal.	Normal
52	28/10/2008	Dos Juizados Especiais - Generalidades.	Normal
53	04/11/2008	Juízados Especiais - Princípios Informativos.	Normal
54	04/11/2008	Juízados Especiais - Princípios Informativos.	Normal
55	04/11/2008	Juízados Especiais - Da competência.	Normal
56	04/11/2008	Juízados Especiais - Da competência.	Normal
57	11/11/2008	Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos. Das partes.	Normal
58	11/11/2008	Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos. Das partes.	Normal
59	11/11/2008	Dos atos processuais. Do pedido.	Normal
60	11/11/2008	Das citações e intimações. Da conciliação e do juízo arbitral.	Normal
61	18/11/2008	Da resposta de réu. Da revelia.	Normal
62	18/11/2008	Da instrução e julgamento. Das provas - Medida de Eficiência.	Normal
63	18/11/2008	Da sentença e recursos Da extinção do processo.	Normal
64	18/11/2008	Execução nos juizados.	Normal
65	25/11/2008	Execução nos juizados.	Normal
66	25/11/2008	Execução nos juizados.	Normal
67	25/11/2008	Execução nos juizados.	Normal
68	25/11/2008	Execução nos juizados.	Normal
69	02/12/2008	2ª Avaliação.	Avaliação
70	02/12/2008	2ª Avaliação.	Avaliação
71	02/12/2008	Entrega da 2ª Avaliação,respostas e comentários.	Normal
72	02/12/2008	Entrega da 2ª Avaliação,respostas e comentários.	Normal

Produzido com o BrOffice – esses arquivos tem o desejo de proporcionar um melhor entendimento da matéria em sala de aula. Podem ser copiados, distribuídos.

Artigos utilizados no 6o período TURMA N04

Vários artigos utilizados em trabalhos e ME do sexto período - clique AQUI!
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Material da Professora Marta Franco

Material de Processo Civil I da Professora Marta Franco - clique AQUI!

Juiz do Rio diz em sentença que mulheres do Big Brother são gostosas

DUm juiz do Rio de Janeiro aproveitou a sentença em que determinou o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de televisão para dar sua opinião sobre as participantes do Big Brother Brasil. Segundo o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes, as mulheres que estão no programa são "gostosas".

"Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do Big Brother?", diz o magistrado na decisão.

Ainda sobrou espaço para fazer um humorístico comentário sobre futebol. Como o autor da ação, o juiz também torce para o Flamengo e aproveitou para fazer chacota com o Fluminense e o Vasco, rebaixado no ano passado para a série B do Campeonato Brasileiro. "Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão", brincou o juiz.

Leia a íntegra da decisão:


Processo nº: 2008.014.010008-2


Sentença: Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito. Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada.

Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar.

Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor. Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia.

Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.

Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?

Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão. Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento.

Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00. Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, mandou encerrar. Eu, Secretário, o digitei. E eu, , Resp. p/ Exp., subscrevo.

Domingo, 1 de fevereiro de 2009.



http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/61669.shtml

Civil V

P R O G R A M A
EMENTA :
Os conteudos desenvolvidos nesta disciplina buscam atender este modelo de educão estando assim distribuidos: Direito Reais s/ Coisas Alheias. Superficie. Terrenos de Marina. Servidões. Usufruto. Uso. Habitagao Compromisso de Compra e Venda. Novas figuras legais. Alienação Fiduciaria em Garantia. Direitos reais sobrre CoisasAlheias em Garantia. Penhor. Hipoteca. Discussao de temas atuais. nao previstos deforma específica neste conteudo, contemplando assuntos de interesse da coletividade, voltados para as questões éticas. politicas e pedagogicas.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: -Ter aptidã0 para identificar a natureza dos Direitos Reais sobre s/ das Coisas Alheias. -Distinção entre os Direitos de Gozo ou Fruição e os em Garantia. -Reconhecer as caracteríticas do Direitos Reais s/ Coisas Alheias existentes. -Capacidade para identificar Alienação Fiduciária, Penhor e Hipoteca. -Aplicar conhecimentos em casos reais e hipotéticos, -Conhecer o aspecto legal, doutrinário e jurisprudencial. adquirindo a cultura juridica especifica necessária para o desempenho da atividade juridjca.

CONTEúDO PROGRAMÁTiCO: UNIDADE 1: Superficie: Conceito. Sujeitos. Denominações. Modo de constituicão. Onerosidade ou gratuidade. Alienação onerosa ou gratuita.Resgate. Terrenos da Marinha (Enfiteuse Pública). Legislagao pertinente.Servidões. Conceito. Fundamento. Sujeitos. Principio, Constituição. Classificação. Modo de exercicio. Extinçao. Usufruto: Conceito. Caracteristicas. Objeto. Modos de Constituição.Espécies. Classificação. Direitos e deveres. Extinçãao. Uso e Habitação: Conceito. Caracteristicas. Distinçao entrce Uso e Usufruto.
Compromisso de Compra e Venda: Conceito.Natureza. Características.Legislação.Comparação.
Novas figuras legais: Art. 1225, XI e XII do CDC.

UNIDADE II
 Alienação Fiduciária em Garantia: Conceito. Partes. Propriedade Fiduciária. Posse Direta e lndireta. Busca e Apreensao. Purgação da Mora. Legislagao: Lei 4.728/65.Lei 9.514/97 e Codigo Civil. Direitos Reais em Garantia: Noções Gerais. Penhor: Conceito: Objeto. Características.Constituição. Requisitos. Registro. Sujeitos.Direitos e deveres. Penhor Legal: Conceito. Constituição.Requisitos. Beneficiários. Penhor Rural: Noções Gerais. Legislação. Hipoteca: Conceito. Sujeitos. Objeto. Principios. Forma. Tipo. Grau. Pré-notação e Prioridade de inscrição.Hipoteca Legal: Conceito. Beneficiários. Modos de Constituição.Extinçãoo da Hipoteca.

METODOLOGIA DE ENSINO: Exposições orais dialogadas. debates. leitura e discussões de textos. estudos de casos, apresentação de relatórios de pesquisa, questões propostas orais e escritas.
METODOLOGIA DE AVALiAÇÃO: A avaliação é processual e continua desenvolvida através da Medida de Eficiência - ME e de prova Contextualizada, obtidas nas atividades de trabalhos em grupo e efetiva participação do aluno nas atividades propostas, culminando em uma nota única, observando os critérios estabelecidos pelo PPI(Projeto pedagógico Institucional).

BIBLIOGRAFIA:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol. V: Direito das Coisas.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil Vol. V. 28ª Edição. São Paulo. Saraiva 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos Reais. Vol. V. 8ª Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais.5ª Edição. São Paulo: Lúmen Júris, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Vol. 4, São Paulo: Saraiva 2006.

Coordenadora Pedagógica: Marise Matos Correia.
Colaboradores: Lucivânia Salles e Kleber Valença