Civil V

P R O G R A M A
EMENTA :
Os conteudos desenvolvidos nesta disciplina buscam atender este modelo de educão estando assim distribuidos: Direito Reais s/ Coisas Alheias. Superficie. Terrenos de Marina. Servidões. Usufruto. Uso. Habitagao Compromisso de Compra e Venda. Novas figuras legais. Alienação Fiduciaria em Garantia. Direitos reais sobrre CoisasAlheias em Garantia. Penhor. Hipoteca. Discussao de temas atuais. nao previstos deforma específica neste conteudo, contemplando assuntos de interesse da coletividade, voltados para as questões éticas. politicas e pedagogicas.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: -Ter aptidã0 para identificar a natureza dos Direitos Reais sobre s/ das Coisas Alheias. -Distinção entre os Direitos de Gozo ou Fruição e os em Garantia. -Reconhecer as caracteríticas do Direitos Reais s/ Coisas Alheias existentes. -Capacidade para identificar Alienação Fiduciária, Penhor e Hipoteca. -Aplicar conhecimentos em casos reais e hipotéticos, -Conhecer o aspecto legal, doutrinário e jurisprudencial. adquirindo a cultura juridica especifica necessária para o desempenho da atividade juridjca.

CONTEúDO PROGRAMÁTiCO: UNIDADE 1: Superficie: Conceito. Sujeitos. Denominações. Modo de constituicão. Onerosidade ou gratuidade. Alienação onerosa ou gratuita.Resgate. Terrenos da Marinha (Enfiteuse Pública). Legislagao pertinente.Servidões. Conceito. Fundamento. Sujeitos. Principio, Constituição. Classificação. Modo de exercicio. Extinçao. Usufruto: Conceito. Caracteristicas. Objeto. Modos de Constituição.Espécies. Classificação. Direitos e deveres. Extinçãao. Uso e Habitação: Conceito. Caracteristicas. Distinçao entrce Uso e Usufruto.
Compromisso de Compra e Venda: Conceito.Natureza. Características.Legislação.Comparação.
Novas figuras legais: Art. 1225, XI e XII do CDC.

UNIDADE II
 Alienação Fiduciária em Garantia: Conceito. Partes. Propriedade Fiduciária. Posse Direta e lndireta. Busca e Apreensao. Purgação da Mora. Legislagao: Lei 4.728/65.Lei 9.514/97 e Codigo Civil. Direitos Reais em Garantia: Noções Gerais. Penhor: Conceito: Objeto. Características.Constituição. Requisitos. Registro. Sujeitos.Direitos e deveres. Penhor Legal: Conceito. Constituição.Requisitos. Beneficiários. Penhor Rural: Noções Gerais. Legislação. Hipoteca: Conceito. Sujeitos. Objeto. Principios. Forma. Tipo. Grau. Pré-notação e Prioridade de inscrição.Hipoteca Legal: Conceito. Beneficiários. Modos de Constituição.Extinçãoo da Hipoteca.

METODOLOGIA DE ENSINO: Exposições orais dialogadas. debates. leitura e discussões de textos. estudos de casos, apresentação de relatórios de pesquisa, questões propostas orais e escritas.
METODOLOGIA DE AVALiAÇÃO: A avaliação é processual e continua desenvolvida através da Medida de Eficiência - ME e de prova Contextualizada, obtidas nas atividades de trabalhos em grupo e efetiva participação do aluno nas atividades propostas, culminando em uma nota única, observando os critérios estabelecidos pelo PPI(Projeto pedagógico Institucional).

BIBLIOGRAFIA:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Vol. V: Direito das Coisas.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil Vol. V. 28ª Edição. São Paulo. Saraiva 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos Reais. Vol. V. 8ª Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais.5ª Edição. São Paulo: Lúmen Júris, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Vol. 4, São Paulo: Saraiva 2006.

Coordenadora Pedagógica: Marise Matos Correia.
Colaboradores: Lucivânia Salles e Kleber Valença